Política de Privacidade

1. Introdução

O Marulho (inscrito como pessoa jurídica sob CNPJ para fins de identificação) tem sede na Rua Marquês de Caravelas 268, Barra, Salvador – BA, 40140-330. Esta política descreve como tratamos os dados pessoais coletados por meio do nosso site e durante a comunicação com pessoas interessadas em nossas atividades.

Ao preencher nosso formulário de contato ou nos enviar uma mensagem direta, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito aqui. Caso tenha dúvidas, entre em contato: [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados quando você preenche nosso formulário de contato:

• Nome completo (obrigatório)
• Endereço de e-mail (obrigatório)
• Número de telefone (opcional)
• Conteúdo da mensagem enviada (opcional)

Além disso, nosso site pode utilizar cookies para fins de análise de tráfego. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

Base legal: O tratamento dos dados fornecidos via formulário se baseia no consentimento do titular (art. 7º, inciso I, da LGPD — Lei nº 13.709/2018) e no legítimo interesse do Marulho em responder a consultas sobre suas atividades educativas.

Retenção: Os dados de contato são mantidos por até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal de retenção por prazo maior.

3. Uso dos dados

Os dados pessoais fornecidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder à sua mensagem ou consulta
• Informar sobre turmas, datas e condições dos cursos do Marulho
• Comunicar mudanças relevantes na programação

Não utilizamos seus dados para fins de marketing automatizado, publicidade de terceiros ou perfilagem comportamental. Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para uso comercial.

Em caso de análise de tráfego do site, os dados são agregados e anonimizados — não identificamos usuários individualmente para esse fim.

4. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Isso inclui:

• Comunicação via protocolo HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito às informações de contato — apenas membros da equipe envolvidos no atendimento têm acesso
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança

Em caso de incidente que possa comprometer seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando aplicável, os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

5. Cookies

Nosso site pode utilizar cookies técnicos (essenciais para o funcionamento) e cookies de análise (para entender o uso do site). Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio da nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos dados que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Registro de reclamação perante a ANPD

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, como espaços culturais parceiros ou plataformas de mapeamento. O Marulho não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site externo antes de fornecer qualquer dado pessoal.

8. Privacidade de menores

Os cursos do Marulho são abertos a maiores de 18 anos, salvo indicação contrária na descrição de cada curso. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que dados de um menor foram enviados sem o consentimento de responsável legal, procederemos à exclusão imediata.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nas nossas práticas ou em obrigações legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

Mudanças relevantes serão comunicadas aos participantes de cursos ativos por e-mail.

10. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento dos seus dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Marquês de Caravelas 268, Barra, Salvador – BA, 40140-330
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd